LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20231215091853 José Ferreira Nunes Neto - Assessor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba 15/12/2023 Bom dia, já desejando um feliz natal e prospero ano novo. O motivo do contato foi o e-mail encaminhado no dia 14/12/2023, com o anexo - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 164/2023 (Autor: Vereador SARGENTE FARIAS) – APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA DIA 09/11/2023 – Sessão nº 30 – Ata 30. O email foi enviado para (contato@camarademonteiro.pb.gov.br) através do remetente (nunesneto@seap.pb.gov.br), atinente ao pedido de informação e solicitação sobre essa Moção de Aplausos nº 164/2023. Outrossim, nesta manhã tentou varias vezes entra em contato através dos telefones disponíveis no site da Câmara Municipal de Monteiro ((83) 3351-1531 / (83) 3351-1509), sendo todas as tentativas infrutíferas, pois não houve atendimento. Desta feita, solicitamos os bons préstimos de V. Sa. em ajudarmos sobre essa demanda, nos colocando a disposição para contato através do zap/tel (83) 9.9990-0001 e email acima. Abaixo replicamos o texto enviado por email contato@camarademonteiro.pb.gov.br. Bom dia, Com os devidos cumprimentos à V.Exa, o motivo do contato é atinente a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 164/2023 (Autor: Vereador SARGENTE FARIAS) – APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA DIA 09/11/2023 – Sessão nº 30 – Ata 30. Tivemos ciência que aportou na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, envelope oriundo da EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO, aonde constava ofício e os Diplomas dos agraciados pela MOÇÃO DE APLAUSOS, conforme MOÇÃO DE APLAUSOS nº 164/202 – DOCUMENTO EM ANEXO. Contudo, não constava os DIPLOMAS dos Senhores: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva e José Ferreira Nunes Neto, respectivamente Diretor e Assessor da Escola de Gestão Penitenciária – EGEPEN. Em reflexão ao acontecido, suscitou-se a possibilidade que a Câmara Municipal de Monteira tivesse enviado um outro envelope como os diplomas dos senhores acima para o endereço da EGEPEN. Caso isso tenha ocorrido, possivelmente extraviou-se, pois, a EGEPEN mudou-se de local. Desta forma, gostaria dos bons préstimos de V. Exa. em saber, se todos os Diplomas foram enviados para o mesmo destinatário – SEAP. E se seria possível enviar para este e-mail os diplomas digitais dos Senhores: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva e José Ferreira Nunes Neto, ou caso prefira, marcar data para que possamos nos dirigir até a Insigne CAMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO para receber os DIPLOMAS. Certos de vossa atenção, expressamos nossos profundos agradecimentos pela horaria, destacando nossa estima e consideração por essa Casa do Povo de Monteiro, e nos colocando à disposição para contactarmos através do tel e zap (83) 9.9990-0001. Respeitosamente, José Ferreira Nunes Neto Policial Penal - Assessor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria nunesnetho@hotmail.com nunesnetho7@gmail.com nunesneto@seap.pb.gov.br (83) 9.9990-0001
Data de Resposta Resposta 1
15/12/2023

BOM DIA, ILUSTRÍSSIMO DIRETOR!



Tendo em vista que constatado o não recebimento das Moções de Aplausos dos ilustres Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento e José Ferreira Nunes Neto.

Sugerimos a data de 29/02/2023 às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Monteiro, para o recebimento das respectivas Moções a todos os homenageados.

Aguardamos a confirmação para a data sugerida, para que possamos agendar em nosso calendário

de eventos 2024.





Atenciosamente,



EDUARDO CARVALHO ALVES DA SILVA

Chefe de Gabinete da Presidência

Whatsapp - 83 9 88603378

Atendido 20230512162255 ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS 12/05/2023 Solicito a cópia da publicação da Lei n. 1.948/19 do Município de Monteiro/PB. Não foi possível localizar o arquivo contendo a comprovação da publicação do referido ato normativo nos sítios eletrônicos do Município, e nem nas versões do mensário oficial disponibilizadas na página eletrônica da Prefeitura, em: https://www.monteiro.pb.gov.br/mensario-oficial/mensario-oficial-2023/. Assim, rogo que seja encaminhada, em resposta a este requerimento, o comprovante da publicação da Lei municipal n. 1.948/2019, que “dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de monteiro, e dá outras providências”, e que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Exma. Prefeita em 05/04/2019.
Data de Resposta Resposta 1
16/05/2023

BOM DIA, SEGUE EM ANEXO A REFERIDA LEI N. 1.948/2019.

QUALQUER DÚVIDA PROCURAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB.

QUALQUER DÚVIDA ESTOU A DISPOSIÇÃO.

83. 99654-4761 


Atendido 20220210123310 Antonio Gabriel Feitosa Rolim 10/02/2022 Bom dia, Por gentileza, solicito cópia digitalizada da lei 1640/2011, com seus respectivos anexos do ano de criação da lei. Atenciosamente, Antonio.
Data de Resposta Resposta 1
11/02/2022

Bom dia, segue em anexo sua solicitação.


Atendido 20220126131249 26/01/2022 SOLICITA RESPOSTA DO OFICIO Nº 030/APIPCD/NATEA DE 08/02/2021
Data de Resposta Resposta 1
09/02/2022

Bom Dia, senhor Geraldo Sousa!
As solicitações de vossa autoria recebidas por este Poder Legislativo, foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal, que se prontificou a analisar a viabilidade de atender.

Continuamos aguardando do mesmo, resposta a estas solicitações encaminhadas.

Atendido 20220126130955 26/01/2022 SOLICITA RESPPSTA DO OFICIO Nº 031/APIPCD/NATEA DE 05/02/2021
Data de Resposta Resposta 1
09/02/2022

Bom Dia, senhor Geraldo Sousa!
As solicitações de vossa autoria recebidas por este Poder Legislativo, foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal, que se prontificou a analisar a viabilidade de atender.

Continuamos aguardando do mesmo, resposta a estas solicitações encaminhadas.

Atendido 20220126130643 26/01/2022 SOLICITA RESPPSTA DO OFICIO Nº 033/APIPCD/NATEA DE 08/02/2021
Data de Resposta Resposta 1
09/02/2022

Bom Dia, senhor Geraldo Sousa!
As solicitações de vossa autoria recebidas por este Poder Legislativo, foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal, que se prontificou a analisar a viabilidade de atender.

Continuamos aguardando do mesmo, resposta a estas solicitações encaminhadas.

Atendido 20220126123604 26/01/2022 SOLICITA RESPOSTA DO OFICIO Nº 034/APIPCD/NATEA DE 08/02/2021
Data de Resposta Resposta 1
09/02/2022

Bom Dia, senhor Geraldo Sousa!
As solicitações de vossa autoria recebidas por este Poder Legislativo, foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal, que se prontificou a analisar a viabilidade de atender.

Continuamos aguardando do mesmo, resposta a estas solicitações encaminhadas.

Atendido 20220126123034 26/01/2022 SOLICITA RESPOSTA DO OFICIO Nº 058/APIPCD/NATEA DE 25/02/2021
Data de Resposta Resposta 1
09/02/2022

Bom Dia, senhor Geraldo Sousa!
As solicitações de vossa autoria recebidas por este Poder Legislativo, foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal, que se prontificou a analisar a viabilidade de atender.

Continuamos aguardando do mesmo, resposta a estas solicitações encaminhadas.

Atendido 20220126121646 GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO 26/01/2022 Solicita manifesto e resposta quanto as demandas do seguimento da Pessoa com Deficiência apresentadas através dos documentos: OFICIOS Nº 030 / 031 / 033 / 034 / 058 e 104.
Data de Resposta Resposta 1
09/02/2022

Bom Dia, senhor Geraldo Sousa!
As solicitações de vossa autoria recebidas por este Poder Legislativo, foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal, que se prontificou a analisar a viabilidade de atender.

Continuamos aguardando do mesmo, resposta a estas solicitações encaminhadas.

Atendido 20220104092359 Antonio Gabriel Feitosa Rolim 04/01/2022 Por esta, solicito cópia digitalizada da lei LEI Nº 1.645/2011, Estatuto dos servidores Públicos de Monteiro, com os anexos referentes a tabela do PCCR da data da criação da lei e do ano vigente, pois o link de acesso do site da Câmara encontra-se indisponível, dando erro, ou seja, sem acesso ao público.
Data de Resposta Resposta 1
05/01/2022

Bom dia, segue em anexo a Lei nº 1.645/2011.


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